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Termos de Serviço

Última atualização: maio de 2025

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar o Lista do Bebé, aceita os presentes Termos de Serviço. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o serviço.

2. Descrição do serviço

O Lista do Bebé é uma plataforma gratuita que permite criar listas de presentes para bebés, partilhá-las com convidados, e gerir reservas de presentes sem duplicados. O serviço é fornecido "tal como está" (as-is), sem garantias de disponibilidade contínua.

3. Utilização aceitável

Compromete-se a utilizar o serviço apenas para fins legítimos e pessoais. É proibido:

  • Utilizar o serviço para fins comerciais sem autorização
  • Publicar conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros
  • Tentar aceder a contas ou dados de outros utilizadores
  • Usar meios automatizados para aceder ao serviço de forma abusiva

4. Conteúdo do utilizador

É responsável por todo o conteúdo que introduz no serviço (títulos de itens, imagens, links). Ao submeter conteúdo, garante que tem os direitos necessários para o fazer e que não viola direitos de terceiros.

5. Links externos

O Lista do Bebé permite associar links para lojas externas a cada item da lista. Não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas dessas lojas. A inclusão de um link não constitui recomendação ou parceria.

6. Disponibilidade do serviço

Fazemos os melhores esforços para manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Reservamos o direito de suspender ou encerrar o serviço com aviso prévio razoável.

7. Limitação de responsabilidade

O Lista do Bebé não é responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço, incluindo mas não limitado a perda de dados ou interrupções de serviço.

8. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos ocasionalmente. Quando o fizermos, atualizaremos a data no topo desta página. A utilização continuada do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.

10. Contacto

Para questões sobre estes termos: suporte@listadobe.be